Agosto 2025

Perspetivas para a valorização da floresta portuguesa
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Se o setor florestal em Portugal continuar sem mudanças até 2050, poderá registar perdas na...
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Catálogo de Sementes
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De acordo com o Decreto-Lei no 205/2003, de 12 de Setembro, alterado pelo Decreto-lei no...
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Jurisdição da Pinha do Pinheiro Manso
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Conhece o regime jurídico aplicável à colheita, transporte e armazenamento, transformação, importação e exportação de...
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